Posição da ALTA sobre a criação de um novo imposto sobre viagens aéreas na Argentina
A demanda de passageiros aéreos, especialmente o turismo (que hoje representam mais de 80% dos viajantes da região), é extremamente elástica. Isso significa que qualquer variação na tarifa a ser paga é rápida e diretamente refletida no número de viajantes. Portanto, o que pode parecer alguns pesos adicionais na taxa final paga pelos usuários derruba o saldo para que eles mudem o meio de transporte mais seguro e eficiente para alternativas no terreno ou simplesmente decidam em outro destino onde a passagem aérea é mais barata.
27 out. 2022
A demanda de passageiros aéreos, especialmente o turismo (que hoje representam mais de 80% dos viajantes da região), é extremamente elástica. Isso significa que qualquer variação na tarifa a ser paga é rápida e diretamente refletida no número de viajantes. Portanto, o que pode parecer alguns pesos adicionais na taxa final paga pelos usuários derruba o saldo para que eles mudem o meio de transporte mais seguro e eficiente para alternativas no terreno ou simplesmente decidam em outro destino onde a passagem aérea é mais barata.
"A passagem aérea é a grande porta de entrada para os países. Pensando sistematicamente, tudo começa com encontrar ingressos. Se o custo for alto ou maior do que outros destinos, o passageiro pode decidir não viajar ou escolher outro local. É uma realidade. Portanto, apesar dos esforços que as operadoras da região vêm fazendo há anos para tornar seus custos operacionais mais eficientes para transferir essas eficiências aos usuários, vemos uma realidade complexa que são os múltiplos impostos, taxas e taxas que aumentam a taxa final que os passageiros veem e devem assumir", diz José Ricardo Botelho, diretor executivo e CEO da ALTA.
A Argentina é o país que mais tributa a atividade aérea na região, aumentando substancialmente a tarifa aérea que o viajante deve pagar, às vezes até dobrando a taxa básica coberta pela operação aérea. Uma passagem emitida na Argentina em pesos tem um total de 7 taxas e impostos, a ver: taxa de uso do aeroporto (US$ 57), taxa de migração e alfândega (USD 10), taxa de segurança (USD 8), imposto de renda (45%), imposto sobre o país (30%), retenção de imposto de renda (5%) e imposto da direção nacional de turismo (7%) + 25% de dólar do Catar e agora imposto PSA, o que faz da Argentina o país com as maiores cargas tributárias para os passageiros.
Ao mesmo tempo, a Argentina é um país com mais de 22,4 milhões de passageiros por ano (pré-pandemia), que geram 329 mil empregos diretos no país e 2,1% do PIB[1].
Na América Latina e no Caribe temos países que reduziram os impostos sobre o transporte aéreo e imediatamente o número de passageiros começa a aumentar substancialmente, atraindo mais turistas, eventos e empresas que geram consumo no país: hotéis, transporte, refeições, entretenimento, serviços e um longo etc que gera emprego e renda para a população e para o país.
Elevar a tarifa final da passagem aumenta as barreiras à entrada no país, a possibilidade da população se deslocar nos meios mais seguros e eficientes dentro de suas fronteiras, reduz a competitividade em comparação com outros destinos que compartilham a visão de facilitar a entrada dos viajantes porque estão convencidos de que, para mais passageiros, Mais dinamismo para a economia local. Como sabemos, a aviação há muito deixou de ser um luxo, mas um serviço essencial. Os meios de transporte mais inclusivos na sociedade e um meio fundamental na América Latina e no Caribe. A lógica econômica mostra que quanto menos esse setor é tributado, mais possibilidades de crescimento ele tem e mais desenvolvimento ele gera no país, pois há mais pessoas voando, mais desenvolvimento de infraestrutura, mais empregos e mais bem-estar social.
Esse novo imposto agrava ainda mais a redução da competitividade do país para atrair viajantes que desfrutam da rica cultura, belezas naturais e ambiente de negócios. É uma extensa cadeia de valor que perde grandes oportunidades de gerar bem-estar socioeconômico para a população.
"Existem boas práticas e exemplos concretos que demonstram como a tributação equilibrada e eficiente atrai viajantes internacionais e nacionais, ativa múltiplas indústrias e gera maiores receitas para o Estado e para a população. É importante ressaltar que a aviação é uma das indústrias mais agravadas do mundo e na Argentina é ainda mais", acrescenta Botelho.
O desenvolvimento socioeconômico não vem apenas de viajantes internacionais
O imenso valor socioeconômico que a aviação ativa não vem apenas do viajante internacional e do turista. O cidadão que quer visitar familiares e amigos, o comerciante que precisa viajar para outras províncias para gerar negócios que sustentam sua família, a pessoa que precisa de atendimento médico urgente são alguns exemplos de viajantes domésticos ou de cabotagem que necessitam do serviço essencial prestado pela aviação, especialmente em países continentais como a Argentina. Colocar mais custos é colocar mais barreiras a um serviço essencial.
A aviação tem demonstrado um papel fundamental no transporte de bens essenciais, que são em grande parte transportados nas barrigas dos aviões que transportam passageiros. A redução do número de voos, operadores e rotas teria impacto nas cadeias de suprimentos, especialmente de bens perecíveis e essenciais, como medicamentos, vacinas, alimentos, entre outros.
A ALTA reitera que cada país tem poder de decisão e respeitamos, mas como associação regional que representa cerca de 80% do tráfego aéreo da região somos obrigados a alertar sobre o desafio e o impacto negativo do aumento dos impostos sobre o transporte aéreo, que impactam diretamente a população. Ao mesmo tempo, nos colocamos à disposição das autoridades competentes para fornecer dados e suporte técnico, trazer boas práticas regionais e internacionais que nos permitam contribuir com os serviços recebidos pela atividade aeronáutica de forma eficiente e sustentável, de forma a promover o número de voos e passageiros e gerar mais benefícios para a nação. Esperamos que as autoridades ouçam a indústria que conecta o país, que traz oportunidades até mesmo para lugares remotos, que promove a cultura argentina e que gera negócios.
Onde é desenvolvimento da aviação e nosso compromisso é contribuir para que toda a região esteja conectada e tenha acesso aos benefícios econômicos e sociais gerados pela atividade aeronáutica.
[1] Fuente: Oxford Economics.