Posição da ALTA sobre o possível aumento de 200% no imposto sobre o carbono no setor aéreo colombiano

Bogotá, 20 de setembro de 2024 - A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), uma entidade privada sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento da aviação, um serviço essencial na América Latina e no Caribe, expressa sua preocupação com os impactos que o possível aumento de 200% no imposto sobre o carbono, medida incluída na Lei de Financiamento recentemente apresentada ao Congresso da República, teria no setor aéreo.

"O aumento do imposto sobre o carbono afetaria diretamente o preço do combustível de aviação, que representa mais de 35% dos custos operacionais das companhias aéreas na Colômbia. Isso, inevitavelmente, elevaria o preço das passagens aéreas", afirma o diretor executivo e CEO da ALTA, José Ricardo Botelho. "É uma medida que pode trazer arrecadação imediata, mas resulta em um impacto de longo prazo para os usuários atuais e potenciais do transporte aéreo na Colômbia", acrescenta.

Impacto Social

Em 2023, a margem líquida da indústria aérea na Colômbia foi de apenas 1,36%, muito abaixo da média de 7,5% das 1.000 maiores empresas do país, segundo relatório da Superintendência de Sociedades. "Esse cenário financeiro torna impossível que as companhias aéreas absorvam os custos adicionais sem que isso afete os passageiros", explica Botelho.

Nesse sentido, o aumento dos custos impactará a demanda por transporte aéreo, especialmente entre os viajantes que estão indecisos sobre usar outros meios de transporte ou o aéreo, ou até mesmo aqueles que querem voar pela primeira vez, já que são sensíveis ao preço. Além disso, encarecerá o transporte de cargas, afetando a competitividade das empresas que dependem do comércio internacional e o preço final pago pelos colombianos pelos produtos.

A Colômbia corre o risco de perder competitividade em relação a outros países da região devido aos maiores custos de combustível, alerta a ALTA. "A Colômbia perde uma enorme oportunidade de continuar democratizando um meio de transporte essencial, o mais seguro e eficiente no país. Trata-se de uma forma de inclusão social que está em risco", conclui Botelho.

Impacto Econômico

Além disso, será afetado um setor produtivo importante para o país. O setor de transporte aéreo sustenta mais de 600.000 empregos diretos na Colômbia e contribui com 2,7% do PIB total, demonstrando seu papel vital não apenas na conectividade, mas também na criação de empregos e no desenvolvimento econômico do país.

O transporte aéreo tem mostrado crescimento contínuo nas últimas duas décadas, aumentando sua participação no PIB do país. Em 2023, sua contribuição alcançou 0,71%, em comparação aos 0,4% de 2005, o que destaca sua crescente importância. De 2005 a 2022, o PIB do transporte aéreo cresceu a uma taxa média anual de 6,8%, superando o crescimento médio da economia colombiana, que foi de 3,8%, de acordo com dados do DANE.

O transporte aéreo tem um efeito multiplicador: para cada unidade de produção adicionada, quase 2 dólares são gerados na economia. Isso transforma o transporte aéreo em um motor fundamental para o desenvolvimento econômico do país, explica Botelho.

De acordo com dados oficiais da Migração Colômbia, 76% dos mais de 4 milhões de turistas internacionais que visitam a Colômbia o fazem por via aérea, o que significa que o transporte aéreo ajuda a gerar 4,269 bilhões de dólares em gastos de turistas internacionais para a economia colombiana, segundo a ALTA, com base em informações da Migração e do Banco da República da Colômbia.

Da mesma forma, as exportações do país seriam afetadas, pois, embora apenas 0,3% das exportações por peso sejam realizadas por via aérea, elas representam mais de 14% do valor total das exportações. Os produtos enviados por via aérea são de alto valor, o que sublinha a importância do transporte aéreo no comércio exterior.

Impacto Ambiental

O imposto sobre o carbono vai contra acordos internacionais como a Convenção de Chicago, que prevê a isenção de impostos sobre o combustível de aviação para facilitar o desenvolvimento do transporte aéreo. Além disso, estudos, como o relatório da EUROCONTROL de 2020, demonstraram que os impostos sobre a aviação não são eficazes para reduzir as emissões de CO2 e podem gerar efeitos negativos nos investimentos em frotas mais limpas e modernas, limitando a capacidade das companhias aéreas de melhorar sua eficiência ambiental.

A indústria aérea na Colômbia tem implementado esforços significativos para reduzir sua pegada de carbono, como a renovação de frotas. Entre 2008 e 2024, a frota de companhias aéreas de transporte regular de passageiros cresceu 111%, enquanto a idade média das aeronaves foi reduzida em 11%. Essa mudança permitiu uma redução de 33% nas emissões por passageiro em rotas como Bogotá-Cartagena, uma das mais movimentadas. De forma geral, para essa rota, somente em 2023, evitou-se a emissão de 57.430 toneladas de CO2, o equivalente a plantar 2,6 milhões de árvores ou retirar 12.480 carros das ruas por um ano.

Além disso, foram autorizadas pela Aerocivil e pela Força Aérea Colombiana a implementação de rotas condicionais (CDR) e instruções operacionais sobre o espaço aéreo restrito de Palanquero (SKR-10), o que gera uma redução de 3 a 7 minutos nos tempos de voo. Isso resultou em importantes economias de combustível e emissões. Somente para as partidas rumo ao norte desde Bogotá, que somam aproximadamente 40.000 voos anuais, estima-se uma economia de 1,3 milhões de galões de combustível, o que equivale a uma redução de aproximadamente 26.000 toneladas de CO2.