OACI convida companhias aéreas para certificação multinacional
Encerrando a agenda técnica da ALTA CMMA & MRO Conference 2022, Veronica Chavez, Responsável pela Assistência Técnica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), fez uma apresentação sobre como o organismo internacional vem atuando em busca de uma harmonização da estrutura regulatória para a manutenção na América Latina e do Caribe.
17 mai. 2022
Cartagena, 17 de maio de 2022 – Encerrando a agenda técnica da ALTA CMMA & MRO Conference 2022, Veronica Chavez, Responsável pela Assistência Técnica da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), fez uma apresentação sobre como o organismo internacional vem atuando em busca de uma harmonização da estrutura regulatória para a manutenção na América Latina e do Caribe.
Veronica iniciou sua apresentação falando sobre o Acordo de Cooperação Técnica Multinacional, que atualmente é firmado por 11 estados. Esse acordo permite que a certificação seja feita pela Autoridade local e esse informe vai aos demais estados para uma certificação multinacional.
Segundo a representante da OACI, os benefícios da cooperação multinacional envolvem custos e tempo do processo. “Para trazer algum tipo de aeronave de outro país é necessário capacitar seu pessoal, mas isso pode levar até 6 meses no processo normal. Com esse sistema multinacional o país que vai receber a aeronave e tem pessoal capacitado pode ceder tripulação ao outro desde que conte com aprovação da autoridade local”.
“A ideia deste painel é falarmos da harmonização e informá-los sobre o projeto da ALTA com a OACI especialmente para que as companhias aéreas que têm voos em outros países percebam o benefício disso e possam aderir ao modelo multinacional. Também temos um projeto para criar um padrão para o transporte aeromédico entre os países, para que possam aderir e acessar essas facilidades. Estamos fornecendo pessoal para trabalhar nesse tema que está na agenda da ALTA”, complementou José Ricardo Botelho, CEO e Diretor Executivo da ALTA.
Atualmente existem 49 procedimentos contemplando os 15 anexos da OACI. Segundo a representante do organismo internacional, atualmente 90% dos especialistas declararam sua harmonização com o sistema de vigilância. Como próximas etapas, estão previstas harmonizações para os serviços de navegação aérea e aeródromos.
Sobre o Acordo para convalidação automática de licenças, Verônica diz: “Estamos esperando que essa aprovação leve o tema aos estados, o que é muito importante para termos agilidade na certificação dos profissionais. Hoje temos 36 inspetores multinacionais e vamos implementar uma política para termos uma maior cobertura para a indústria”.
A harmonização de normas LAR relacionadas à certificação de aeronaves e componentes de aeronaves é um dos objetivos da agenda da ALTA. Sobre essa cooperação com a associação, Verônica elogia o trabalho conjunto e reforça a importância de autoridades e indústria se unirem para priorizar esforços.
Para que a indústria possa participar da discussão com o sistema, a OACI informa que realizará, de 8 a 9 de setembro de 2022, a Sexta Reunião de Retroalimentação entre a Indústria e o Painel de Especialistas em Aeronavegabilidade (RRIPEA/6) em Lima, no Peru.