Rota de aviação sustentável na América Latina e no Caribe

Quito, 22 de setembro de 2023 – A indústria da aviação tem o importante papel social de conectar pessoas, transportar suprimentos essenciais com rapidez e segurança e gerar oportunidades socioeconômicas a partir de uma extensa cadeia de valor. No entanto, esta atividade tem um custo ambiental. Por esse motivo, o painel “Abordando considerações legais e de governança na aviação para mudanças climáticas e sustentabilidade”, que fez parte da agenda acadêmica da ALTA Aviation Law Americas 2023, discutiu o tema em profundidade. Os avanços ocorridos no Brasil e no Equador merecem atenção especial.

Quando se trata de ações eficazes de sustentabilidade, a LATAM Airlines está na vanguarda. Ligia Sato, gerente de sustentabilidade da LATAM Brasil, comentou que não existem soluções simples para problemas difícies e a descarbonização é uma tarefa complexa. "Estamos vivendo uma emergência climática e temos que fazer a transição muito rapidamente. Não podemos esperar. Para a aviação não há apenas um impacto operacional, como o aumento das chuvas e do calor, mas também há uma procura por parte dos clientes que nos incentivam a ser mais sustentável. É preciso pensar em novas tecnologias, em políticas públicas claras e coerentes que ouçam todos os atores”, afirmou.

Para alcançar a descarbonização, a colaboração público-privada é fundamental. Ligia destacou o papel estratégico das companhias aéreas na promoção de políticas públicas por meio da troca de conhecimento.

Um tema também partilhado no painel é de que a região tem sua própria realidade e cada país enfrenta desafios e oportunidades específicas. Sendo assim, as medidas não podem ser forçadas, devem ser adaptáveis ​​às circunstâncias locais e responder às capacidades do mercado.

Sebastián Reina, diretor da Spingarn Abogados no Equador, afirmou que “é importante conceber um esquema regulatório regional aplicável em cada país”, reforçando que um país pequeno como o Equador não pode ser comparado ao Brasil.

Já Ricardo Bernardi, sócio do Bernardi & Schnapp Advogados, destacou que é fundamental implementar abordagens flexíveis e adaptáveis ​​que levem ao cumprimento dos compromissos ambientais, levando em consideração as nuances de cada nação. “O Brasil tem tudo para produzir matéria-prima para SAF de acordo com o estabelecido pelo CORSIA, mas enfrentamos desafios, entre eles reduzir o custo do crédito para atrair investimentos, ter incentivos fiscais para novas atividades econômicas e, principalmente, segurança jurídica. Mais do que obrigações, é necessário um mercado voluntário, uma vez que uma obrigação aumentaria substancialmente os custos numa indústria com margens muito baixas que afetam o consumidor e dificultam o crescimento do setor.”

O moderador do painel, Eliseo Llamazares, sócio e head de aviação e turismo da KPMG para América Latina, explicou que os Estados Unidos e a Europa concentram os maiores investimentos na produção de SAF (graças aos seus incentivos e segurança jurídica). “A América Latina tem atrasos com alguns investimentos no Brasil e principalmente no Paraguai, mas temos grandes oportunidades no curto prazo com a maior quantidade de biomassa disponível. Não se deve esquecer o investimento a longo prazo através do SAF, cujo impacto não afeta directamente as cadeias alimentares ou os riscos de desflorestação.”

Medidas coerentes e colaborativas que incentivem o desenvolvimento do mercado podem acelerar a chegada de investimentos à região e, portanto, tornar acessível em toda a região a adoção de iniciativas ecologicamente corretas, garantindo que a aviação na ALC contribua efetivamente para a mitigação das emissões de carbono.

Ligia, da LATAM Brasil, ressaltou ainda que deve-se levar em conta a busca de uma aviação sustentável, mas também acessível. “O combustível representa 30% dos custos operacionais de uma companhia aérea e o SAF é até cinco vezes mais caro, o que pode tornar a aviação inacessível.”

Em resumo, a colaboração entre os setores público e privado, incentivando o investimento para a produção de matérias-primas e SAF, bem como o estabelecimento de quadros regulamentares claros e abrangentes para promover práticas sustentáveis ​​na indústria aérea são a prioridade.

Com esforços conjuntos, alcançaremos a construção de um futuro mais sustentável para a aviação na América Latina e no Caribe, sem que isso restrinja a democratização do acesso ao transporte aéreo.