A 16ª ALTA Aviation Law Americas explorará os desafios e oportunidades regulatórias para a aviação na América Latina e Caribe

Buenos Aires, 18 de setembro de 2024 – Começa em Buenos Aires a conferência mais importante do setor jurídico e financeiro da aviação na América Latina e no Caribe. Trata-se da 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas, que será realizada de 18 a 20 de setembro de 2024 em Buenos Aires. Este evento reunirá líderes da indústria, escritórios de advocacia, companhias aéreas e especialistas regulatórios para discutir os desafios e avanços que definem o panorama aeropolítico da região.

A conferência, organizada pela Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), oferece um ambiente propício para a análise de temas-chave como integração regional, desafios ambientais, tributação e proteção ao consumidor.

Um dos principais focos de discussão será o progresso e os desafios enfrentados pela regulação da aviação na região. José Ricardo Botelho, diretor executivo e CEO da ALTA, reconhece que “a região tem visto avanços regulatórios, como a recente série de melhorias feitas pela Argentina nas leis que regem a aviação comercial, que destacam o papel essencial da aviação para a economia e a sociedade. Essas modificações visam melhorar a competitividade regulatória do país para impulsionar o crescimento do setor. No entanto, ainda há muito a ser feito em temas fundamentais para uma indústria competitiva e sustentável, não apenas na Argentina, mas em toda a região. Regulamentações eficientes se traduzem em melhores contextos operacionais, o que resulta em mais e melhores opções para os usuários, para que mais pessoas possam voar, para que mais empregos sejam gerados pela atividade aeronáutica e para que a economia tenha mais dinamismo.”

A ALTA Aviation Law Americas também discutirá os obstáculos persistentes, como a burocracia, os custos desproporcionais e a falta de consenso em políticas públicas em áreas essenciais, como os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Além disso, será debatido o problema da excessiva litigiosidade no Brasil, o maior país da região, entre outros temas relevantes.

Agenda do evento e palestrantes destacados

A conferência será estruturada principalmente em painéis que explorarão uma ampla gama de temas relevantes para a indústria. A agenda inclui a participação de renomados especialistas.

Na quinta-feira, 19 de setembro, a jornada começará com uma cerimônia de abertura liderada por Hernán Gomez, Subsecretário de Transporte Aéreo da Argentina, María Julia Cordero, Interventora da ANAC Argentina, e José Ricardo Botelho, Diretor Executivo da ALTA.

Em seguida, o primeiro painel do dia, intitulado "Roteiro para a integração regional na América Latina", contará com a participação de líderes como Viviana Martin, Diretora Global de Relações Institucionais da Avianca, Ricardo Catanant, Diretor da ANAC Brasil, Paola Plá, Vice-Diretora Geral do Instituto Dominicano de Aviação Civil (IDAC), Jaime Binder, Secretário da CLAC, Mauricio Sana, CEO da Flybondi, e Hernán Gomez. Juntos, discutirão estratégias para melhorar a conectividade regional e os desafios enfrentados pelos países latino-americanos.

O próximo painel, intitulado "Superando os desafios ambientais na aviação", será focado no desenvolvimento de combustíveis sustentáveis (SAF), nos compromissos da indústria e na harmonização regulatória. Milena Fajardo, responsável por Combustível e Sustentabilidade da ALTA, Carolina Betancort, Gerente de Novos Negócios Bio renováveis da BioD S.A., Eliseo Llamazares, Chefe de Aviação e sócio da KPMG, Eduardo Macedo, Chefe de Relações Institucionais e Assuntos Públicos da LATAM Brasil, e Oracio Marques, Diretor Regional de Assuntos Externos e Sustentabilidade da IATA, liderarão essa discussão crucial.

Após um intervalo, a conferência continuará com a apresentação "Decifrando a Economia da Aviação", conduzida por Koen Karsbergen, sócio da Air52 Aviation Consultants. Este segmento será focado em como as operações das companhias aéreas impactam as estratégias legais.

Mais tarde, o painel sobre desafios fiscais, intitulado "Ameaças para a indústria aérea na América Latina", contará com a participação de Carlos Protto, Diretor de Relações Fiscais Internacionais da Argentina, Marcelo Guaranys, sócio da Demarest Advogados, e Lygia da Fonseca, Diretora Global de Política Fiscal da IATA. Serão abordados os desafios fiscais e as pressões tributárias que um possível ajuste na regulação da ONU impõe à aviação global.

A tarde continuará com o painel "Além do comum: Passageiros indisciplinados e casos peculiares na aviação latino-americana". Ivette Franco, Diretora Jurídica Sênior da Copa Airlines, Richard Galindo, Diretor Jurídico da Avianca, Luisa Medina, sócia da Di Ciero Advogados, Thiago Carvalho, sócio da ASBZ Advogados, e Francisco Prat, sócio da Prat & Cia Advogados, apresentarão casos únicos e como as companhias aéreas gerenciam essas situações.

O encerramento da quinta-feira ficará a cargo do painel "Alcançando o equilíbrio: Proteção ao consumidor e mitigação do excesso de litígios na América Latina". Este painel, liderado por Ricardo Bernardi, sócio da Bernardi & Schnapp Advogados, Bruno Bartijotto, Diretor Jurídico da LATAM Brasil, Eugenia Torres, Chefe de Registro de Aeronaves da ANAC Argentina, Flávio Igel, sócio da Nantes Mello Advogados, Cecilia Demarco, Diretora Jurídica da JetSMART, e Agustín Ojea, Diretor Jurídico da Flybondi, discutirá como equilibrar a proteção dos direitos dos passageiros com a limitação da judicialização excessiva.

Na sexta-feira, 20 de setembro, o dia começará com o painel "Expandindo a visão sobre as opções de fornecimento de aeronaves". Marcelo Mello, sócio da Nantes e Mello Advogados, Roberto Held, Chefe de Desenvolvimento de Negócios para as Américas, e Diego Fargosi, sócio da Fargosi Advogados, compartilharão seus conhecimentos sobre estratégias de frota e os desafios de aquisição e leasing de aeronaves.

Em seguida, o painel "Transporte de Mercadorias Perigosas: Considerações Legais e Conformidade Regulatória" contará com a experiência de Ricardo Maluf, da Maluf e Rodrigues Advogados, Sergio Martins, da Beaumont & Son Advogados, e Marco Subía, sócio da Naranjo Martínez e Subía Law Firm, que abordarão os desafios e regulamentações que regem o transporte de mercadorias perigosas.

Por fim, a conferência será concluída com o painel "Restrições de infraestrutura na América Latina – Impactos nas operações e consequências legais". Neste painel, Juan Sarmiento, Chefe de Economia e Tarifas de Usuários da ALTA, Carlos Campillo, sócio da Alegre, Calderón e Márquez Advogados, Olga Ramirez, Presidente da CADA e sócia da Martinez Quintero Mendoza Gonzalez Laguado & De La Rosa Advogados, Humberto Lopez, Diretor de Assuntos Internacionais e Regulatórios da Delta, e Carlos Gutierrez, Diretor Geral da AETAI, discutirão como as limitações de infraestrutura afetam as companhias aéreas e as implicações legais decorrentes.

O ALTA Aviation Law Americas 2024 será um espaço essencial para discutir as regulamentações que definirão o futuro do transporte aéreo na América Latina. Com uma agenda cheia de temas cruciais e a participação de especialistas internacionais, este evento se consolida como uma plataforma fundamental para impulsionar soluções que fortaleçam a indústria em um ambiente cada vez mais complexo.