Demarest se une à ALTA para fortalecer o apoio jurídico na aviação

A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) anuncia a incorporação do Demarest, escritório de advocacia com mais de 75 anos de experiência, como novo membro consultor. O Demarest tem sido um protagonista no aconselhamento jurídico de setores estratégicos da economia, com uma atuação de destaque no setor aeronáutico, lidando com questões regulatórias e disputas de alta complexidade. 

José Ricardo Botelho, diretor-executivo e CEO da ALTA, destacou a relevância dessa nova parceria: "A expertise do Demarest em áreas como regulação aeronáutica, fusões, aquisições, e compliance será de grande valor para a ALTA e seus membros. Sua integração como membro consultor reforça nossa capacidade de oferecer um apoio abrangente à indústria, facilitando seu desenvolvimento em um ambiente altamente regulado".

O Demarest atuou em casos de grande relevância para o setor aéreo, como o primeiro processo de Chapter 11 de uma empresa brasileira nos Estados Unidos, além de ter prestado assessoria na autorização de companhias aéreas estrangeiras para realizar voos domésticos no Brasil, reforçando sua posição de destaque no setor. O escritório também é consistentemente reconhecido como um dos principais do Brasil por publicações especializadas, como Chambers and Partners, TTR Data, Latin Lawyer, The Legal 500 e IFLR.

A equipe do Demarest é especializada em oferecer assessoria estratégica em fusões e aquisições no setor aéreo, além de atuar na negociação e estruturação de joint ventures entre companhias aéreas. O escritório também presta suporte jurídico em operações de aquisição, leasing e financiamento de aeronaves, assim como consultoria em compliance, tanto no cenário local quanto internacional.

“Há um grande potencial de crescimento no transporte aéreo na América Latina que depende não somente do desempenho econômico da região, mas também da segurança jurídica e da convergência regulatória. A prestação de assessoria jurídica qualificada permite a atração de maiores investimentos que auxiliarão nesse crescimento”, afirmou Marcelo Guaranys, sócio do Demarest e ex-Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil e ex-Presidente da Comissão Latinoamericana de Aviação Civil (CLAC)

A parceria com a ALTA já apresentou frutos em março deste ano quando Guaranys e Carlos Eduardo Orsolon, sócio de Direito Tirbutário do Demarest, acompanharam a ALTA na 28ª Sessão do Comitê da ONU de Especialistas em Cooperação Internacional em Assuntos Tributários em Nova York, para auxiliar nas discussões sobre a convenção-modelo sobre tributação, cujas alterações em estudo podem impactar fortemente na segurança jurídica do transporte internacional. Esse será o pano de fundo do painel “Desafios da Tributação: ameaças à indústria de transporte aéreo na América Latina” que Guaranys moderará nesta semana no ALTA Aviation Law Americas em Buenos Aires.

Durante a ALTA AGM & Airline Leaders Forum, Marcelo Guaranys,, será moderador do painel "Aviação: O motor de crescimento mais potente", que abordará como o fortalecimento do setor aéreo impulsiona a criação de empregos, amplia as oportunidades para os usuários, melhora a conectividade e promove a expansão do mercado. O painel faz parte da maior conferência da aviação comercial na América Latina e no Caribe, que acontecerá de 28 a 30 de outubro em Nassau-Bahamas. O evento se consolidou como o principal espaço de debate da região, onde reunirá mais de 300 CEOs de companhias aéreas, aeroportos, diretores de aviação civil, ministros de turismo, infraestrutura e outros líderes do setor.