Aviação Sustentável: SAF e cooperação regional

Panamá, 24 de setembro de 2024 – O futuro sustentável da aviação esteve no centro dos debates durante o ALTA Aviation Law Americas com o painel "Superando os Desafios Ambientais na Aviação". Especialistas discutiram os avanços na disponibilidade de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF), os compromissos da indústria em questões ambientais, bem como as implicações legais e a necessidade de harmonização regulatória, essenciais para garantir uma transição eficaz no setor aéreo.

Milena Fajardo, Diretora de Combustíveis e Sustentabilidade da ALTA, moderou o painel e destacou que, para enfrentar os desafios ambientais da aviação, é fundamental priorizar uma política de incentivos ao SAF, em vez de mandatos. “A América Latina e o Caribe enfrentam circunstâncias específicas e particulares, como trajetórias de poluição, poder aquisitivo e o nível de tráfego de passageiros, que representam apenas 5,8% a nível mundial – o que torna necessário que nossos países implementem roteiros diferenciados de outros Estados desenvolvidos. Portanto, as autoridades devem considerar todos os aspectos necessários para que as políticas públicas sejam as mais adequadas às realidades locais", acrescentou Fajardo.

A necessidade de cooperação entre a indústria e os governos foi reforçada por Oracio Marques, Diretor Regional de Assuntos Externos e Sustentabilidade da IATA para América Latina e Caribe. Ele explicou que essa parceria é essencial para superar os desafios regulatórios e operacionais, promovendo o uso de SAF como peça-chave na rota ambiental. “Precisamos alinhar a regulamentação da produção de SAF em países como Brasil, Paraguai e Colômbia, garantindo que a certificação das matérias-primas esteja em conformidade com os padrões internacionais de sustentabilidade".

Carolina Betancort, Gerente de Novos Negócios Biorrenováveis da BioD S.A., destacou o potencial da América Latina para a produção de SAF, dado o acesso às matérias-primas. Segundo Betancort, um marco regulatório forte, incentivos financeiros e parcerias público-privadas são fundamentais para viabilizar esses projetos na região.

A relevância do papel dos diagnósticos ESG na criação de marcos regulatórios adaptados às realidades de cada país foi abordada por Eliseo Llamazares, Sócio e Líder de Aviação da KPMG. “Hoje, a necessidade de financiamento internacional e políticas fiscais favoráveis para viabilizar projetos de SAF na América Latina indica que a insegurança jurídica é um desafio que deve ser superado para atrair investidores.”

Para Eduardo Macedo, Diretor de Assuntos Públicos e Relações Institucionais da LATAM Brasil, a integração regional representa uma vantagem competitiva para a América Latina e o Caribe. No entanto, o custo estimado da produção de SAF ainda é elevado. “O setor está comprometido em alcançar zero emissões até 2050, e estamos participando de várias iniciativas para enfrentar esse desafio. Todos reconhecem que as motivações para a sustentabilidade estão diretamente relacionadas a esse processo. Embora sejam significativas, devemos considerar outras medidas, como a eficiência operacional, a otimização do tráfego aéreo, o desenvolvimento de novas tecnologias e, especialmente, as compensações de carbono para atingir a neutralidade.”

Apesar dos desafios significativos, os especialistas destacaram que a América Latina tem um enorme potencial para liderar a transformação da aviação sustentável. Com vastos recursos naturais e acesso privilegiado a matérias-primas, a região pode se tornar um dos principais polos globais de produção de SAF. No entanto, para concretizar esse potencial, será necessário superar barreiras regulatórias e econômicas, como a criação de marcos legais robustos e a oferta de incentivos fiscais e financeiros.