ALTA e ALA Bolívia expressam preocupação com a exigência de pagamentos em dólares americanos para as companhias aéreas na Bolívia

7 de novembro de 2024 – A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e a Associação de Linhas Aéreas da Bolívia (ALA Bolívia), em representação das companhias aéreas que operam na Bolívia, manifestam sua profunda preocupação diante da recente exigência do fornecedor de combustível de receber pagamentos exclusivamente em dólares americanos (USD) para o fornecimento de combustível. Esta medida, em um contexto de disponibilidade limitada de USD no sistema bancário boliviano, representa um desafio significativo para a continuidade das operações aéreas no país.

A aceitação de pagamentos em bolivianos (BOB) é crucial para a sustentabilidade do setor aéreo na Bolívia

Há mais de um ano, as companhias aéreas têm implementado diversas estratégias para se adaptar à escassez de divisas, aumentando as vendas em bolivianos e assumindo elevados custos com comissões de remessas internacionais. No entanto, a exigência de pagamentos em USD por parte do fornecedor de combustível coloca em risco a continuidade das operações, já que é extremamente difícil obter dólares no mercado boliviano. A aceitação de pagamentos em bolivianos não é apenas uma medida necessária, mas vital para preservar a viabilidade do setor e a conectividade aérea na Bolívia.

A aviação na Bolívia é fundamental, não apenas pela conectividade que oferece a um país sem acesso ao mar, mas também pelo seu impacto econômico. Aproximadamente 50% da carga aérea na Bolívia é transportada em aviões de passageiros, o que é essencial para o comércio internacional. Em 2023, 1.01 milhão de turistas internacionais visitaram a Bolívia, dos quais quase 70% chegaram via aérea. Além disso, o setor de turismo internacional contribuiu com 5,2% do PIB da Bolívia (USD 2,5 bilhões) e 5,5% dos empregos totais (mais de 304.000), sublinhando o papel fundamental do transporte aéreo para a economia do país.

É importante destacar que a conectividade internacional na Bolívia ainda não se recuperou aos níveis pré-pandemia, estando 21% abaixo da conectividade de 2019. A Bolívia é um dos poucos países na região que registrou uma redução em sua conectividade internacional, em termos de número de rotas e companhias aéreas operando. Em 2017, operavam-se 23 rotas internacionais de e para o país, enquanto ao final de 2023 eram apenas 19. Em relação às companhias aéreas que operam rotas internacionais, em 2017 eram 11 e atualmente são 10.

As exportações totais da Bolívia para o exterior em 2023 somaram 13.6 bilhões de USD, dos quais 24% foram exportados via aérea. Embora em volume a participação do setor aéreo seja baixa, seu valor é elevado, sendo o segundo modo mais importante depois do transporte rodoviário.

Além disso, é importante destacar que a legislação boliviana estabelece tanto no Código Civil quanto no Código de Comércio que “As obrigações contraídas em moeda estrangeira serão quitadas na moeda estipulada quando for legalmente possível. Caso contrário, serão quitadas na moeda nacional boliviana de acordo com as regulamentações monetárias e cambiais vigentes no momento do pagamento.”

ALTA e ALA Bolívia pedem a continuidade dos pagamentos em bolivianos e a adoção de medidas adicionais para garantir a manutenção da conectividade aérea

Diante dessa situação, ALTA e ALA Bolívia fazem um apelo às autoridades bolivianas e aos fornecedores de serviços para reconsiderarem a exigência de pagamentos em USD e manterem a possibilidade de realizar pagamentos em bolivianos para o fornecimento de combustível. Adicionalmente, propõem as seguintes medidas para mitigar essa problemática:

• Continuar aceitando pagamentos na moeda de curso legal, ou seja, em bolivianos (BOB) para o combustível de aviação e demais serviços, permitindo às companhias aéreas uma maior estabilidade financeira frente à escassez de USD no mercado.
• Acesso prioritário a divisas para o setor de aviação, assegurando a disponibilidade de USD a taxas de câmbio favoráveis e evitando a aplicação de comissões excessivas.
   

Essas ações não apenas apoiariam as companhias aéreas em sua operação diária, mas também fortaleceriam a economia da Bolívia como um todo, promovendo o crescimento do turismo e do comércio exterior.

“Exortamos as autoridades bolivianas a trabalharem conjuntamente com as companhias aéreas e fornecedores de serviços para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do transporte aéreo no país. O acesso a serviços aéreos competitivos e acessíveis é crucial para a recuperação econômica e o desenvolvimento da Bolívia”, declarou o Diretor Executivo da ALTA.

A ALTA e ALA Bolívia reafirmam seu compromisso de colaborar com as autoridades e os atores do setor para promover a conectividade e garantir um crescimento sustentável do transporte aéreo na Bolívia e em toda a região.

– ALTA – ALA Bolívia