ALTA anuncia o escritório Ferrand & Alvarez como novo membro consultor

Panamá, 12 de agosto de 2024 - A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) anuncia que o escritório dominicano Ferrand & Alvarez foi escolhido como membro consultor. O escritório, dirigido por Juan Antonio Ferrand Pujals, especializado há mais de uma década em Direito Aeronáutico, Corporativo, Negócios, Comércio Exterior, Investimento Estrangeiro, Turismo e Direito da Construção, passa a fazer parte de um seleto grupo de membros.

No âmbito de sua última reunião, o diretor executivo da ALTA, José Ricardo Botelho, reconheceu a importância do mercado local no grande esquema do comércio aeronáutico e a necessidade de contar com parceiros estratégicos que promovam e facilitem o crescimento que, de fato, vem se concretizando. “O transporte aéreo na República Dominicana vem crescendo a uma taxa média anual de 4,17% desde 2005, e em 2023 foram movimentados 17,5 milhões de passageiros de e para o país. É o país do Caribe que mais recebe turistas, representando 29% dos turistas desta região, e o único país no Caribe que praticamente dobrou o número de turistas internacionais desde 2010, passando de 4,1 milhões para 8,1 milhões em 2023.”

Boteho ressaltou que “contar com uma firma de advocacia local nas iniciativas da ALTA é essencial para continuarmos trabalhando juntos para que o país seja competitivo no transporte aéreo e, com isso, a indústria de viagens e turismo continue crescendo em prol do país e de todos os dominicanos. Bem-vindos, Ferrand & Alvarez Legal Consultancy.”

Recentemente, Juan Ferrand foi designado correspondente do Instituto Ibero-Americano de Direito Aeronáutico e Espacial para a cidade de Miami e para a República Dominicana. O Instituto, fundado em 1964 na Universidade de Salamanca, é uma entidade privada que reúne mais de cento e cinquenta juristas especializados em direito aeronáutico e espacial de toda a Ibero-América, que promovem a discussão jurídica em seus fóruns locais e conectam as experiências nos espaços internacionais, destilando assim as respostas mais eficazes aos problemas do setor.

Entre os serviços oferecidos pelo escritório, que possui uma equipe especializada em direito aeronáutico com vasta experiência, estão a representação legal de operadores aéreos perante autoridades aeronáuticas, gestão de permissões de operação para rotas domésticas e internacionais, assessoria em monitoramento contínuo, tramitação de certificados de operador aéreo, resolução de disputas, preparação de manuais técnicos, registro e transferência de aeronaves, preparação e registro de contratos de aeronaves, assessoria fiscal e contábil em matéria de aviação, planejamento e finanças aeroportuárias, assessoria em seguros aeronáuticos, negociação de tratados de transporte aéreo, gestão aeroportuária, direito satelital, entre outros.

Em junho, o tráfego aéreo internacional da República Dominicana aumentou 10,4%, alcançando 1,6 milhão de passageiros e 5,1% no número de voos. A rota Punta Cana (PUJ) – Orlando (MCO) cresceu 74,5% no total de passageiros transportados em comparação a junho de 2023, enquanto os voos entre os dois aeroportos aumentaram 73%, com 88 frequências adicionais. Também houve um aumento de 116% nos voos para Cartagena, com 28 frequências adicionais.