ALTA: aumento de impostos colocará o AICM como um dos aeroportos mais caros da América Latina e do Caribe

A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), uma organização que representa 160 empresas do ecossistema da aviação incluindo 40 companhias aéreas responsáveis por mais de 80% do tráfego na região, expressa seu repúdio ao iminente aumento de impostos sobre os serviços de pouso, pista, pernoite e ERPE no Aeroporto Internacional da Cidade do México.

O aumento proposto, de cerca de 77%, tornará o AICM um dos aeroportos mais caros da região. É o item correspondente a pouso, decolagem e navegação que é o segundo mais pesado na estrutura de custos operacionais das companhias aéreas mexicanas, atrás apenas do combustível.

Em 2022, e durante os primeiros 3 trimestres de 2023, anos de alto crescimento para o transporte aéreo mexicano, essas despesas de navegação, pouso e desembarque constituíram 14% das despesas operacionais. Com o aumento proposto representará 17%, assumindo que os demais custos operacionais permaneçam estáveis ​​e não sofram variações significativas.

O aumento vai contra as recomendações feitas pelas autoridades globais por meio da ICAO

De acordo com o Documento 9082 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), do qual o México é signatário, os Estados são incentivados a seguir quatro princípios básicos na definição de tarifas:

• Não discriminação
• Relação com os custos operacionais
• Transparência
•  Consulta aos usuários

Com a medida atual, não está claro como o aumento de 77% está relacionado aos custos operacionais, já que não há transparência por parte das autoridades sobre como os números foram calculados ou contabilizados, nem foi levado em consideração o ponto de vista dos usuários e as consequências que esse aumento trará.

A aviação é caracterizada como um setor de baixa margem de lucro que repassa suas eficiências e economias para os usuários finais. No México, isso não é exceção e, se ajustarmos o índice de receita por 100 quilômetros de passageiros à inflação, podemos ver que, em termos reais, as tarifas diminuíram nos últimos anos. Para ser mais preciso, a preços constantes de 2022, e entre 2019 e 2022, as tarifas aéreas no México foram reduzidas em 12%, facilitando o acesso ao meio de transporte público mais seguro e eficiente para um número maior de pessoas no país.

O aumento dos custos operacionais levaria ao repasse dessas despesas aos passageiros, resultando em um meio de transporte menos acessível para a população, que não precisa viajarapenas a turismo.

Estamos convencidos de que uma revisão dessa política tributária é essencial para incentivar um maior crescimento do transporte aéreo no país. Ouvir a voz dos usuários é fundamental para implementar políticas adequadas que gerem crescimento para todos.