ALTA: Aumento de impostos na Argentina prejudica diretamente a população

Panamá, 24 de novembro de 2023 - A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), que representa 160 empresas do ecossistema de transporte aéreo, incluindo 40 companhias aéreas responsáveis por mais de 80% do tráfego aéreo na região, manifesta sua preocupação com o recente aumento de impostos sobre passagens aéreas na Argentina, uma vez que essa medida impacta significativamente o custo das passagens aéreas, desestimulando a demanda em um momento chave para a recuperação do setor.

Antes deste aumento, a Argentina já enfrentava um ambiente difícil em comparação com outros países da região. De acordo com o Índice de Competitividade da ALTA - Amadeus 2022, enquanto países como o Brasil, Chile e Cuba oferecem tarifas mais competitivas, a Argentina tem uma carga tributária significativamente maior, com a taxa de embarque representando 30% do preço médio do bilhete no segundo trimestre de 2022, 84% maior do que a média da região. A Argentina é o país menos competitivo em termos de impostos sobre o preço do bilhete, que ascendem a 112% do custo. Este quadro fiscal torna as viagens aéreas consideravelmente mais caras e de mais difícil acesso para as pessoas que não precisam viajar apenas por turismo.

O turismo internacional por via aérea na Argentina está 18% abaixo dos níveis de 2019 (acumulado de janeiro a setembro de 2023), e esse novo aumento torna as passagens aéreas ainda mais caras. Essa situação desestimula a demanda em um momento importante em que os argentinos estão planejando viagens de verão. Além disso, no acumulado de janeiro a outubro, o tráfego internacional de passageiros está 22% abaixo dos níveis de 2019, mostrando uma das recuperações mais lentas da região. Em contraste, a Colômbia, que reduziu o IVA sobre os bilhetes de avião de 19% para 5% entre 2020 e 2022, registou um aumento de 33% acima dos seus níveis de 2019.

Estamos convencidos de que uma revisão dessa política tributária é essencial para promover a recuperação do setor aéreo na Argentina e melhorar sua competitividade em nível regional. Estamos empenhados em trabalhar com as autoridades para encontrar soluções que apoiem o crescimento sustentável da aviação e do turismo, beneficiando tanto o setor como os consumidores. Nosso apelo é para se reconsiderar esta medida, visando bem-estar econômico e social do país, além de garantir a continuidade da recuperação das operações aéreas.