ALTA Aviation Law Americas debate o futuro da aviação latino-americana

Buenos Aires, 20 de setembro de 2024 – O ALTA Aviation Law Americas reúne em Buenos Aires especialistas do setor aéreo para discutir os principais desafios e oportunidades sob uma perspectiva jurídica. A abertura do evento foi conduzida pelo CEO da ALTA, José Ricardo Botelho, Hernán Gómez, Subsecretário de Transporte Aéreo da Argentina, e a interventora da ANAC Argentina, Julia Cordero.

"Assim como toda a América Latina e o Caribe, a Argentina possui um enorme potencial de crescimento, e a aviação é um dos motores que pode nos impulsionar para economias mais dinâmicas, com países melhor conectados e sociedades com condições mais favoráveis. Essa premissa não é apenas uma visão, mas uma realidade tangível. O transporte aéreo na Argentina gera diretamente cerca de 8,3 bilhões de dólares e sustenta cerca de 60.000 empregos. Se considerarmos seus efeitos indiretos, induzidos e catalíticos, a aviação comercial contribui com mais de 22,5 bilhões de dólares e 536.000 empregos. No ano passado, a Argentina foi líder na recepção de turistas internacionais na América do Sul e o segundo na América Latina e no Caribe, atrás apenas do México. O turismo injetou 58 bilhões de dólares na economia argentina, representando 8,8% do PIB e gerando 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos. No entanto, a aviação não é apenas turismo; é desenvolvimento, conectividade e comércio", destacou Botelho na abertura.

"Estamos desenvolvendo um plano de ações corretivas no país para resolver questões regulatórias. Apesar dos desafios dos últimos anos, estamos implementando medidas eficazes para transformar o marco regulatório, recuperar o nível técnico e a qualidade necessários para manter a Argentina na categoria 1, além de continuar a crescer no número de passageiros no país", destacou Cordero.

No painel intitulado "Roteiro para a integração regional na América Latina", líderes do setor aeronáutico discutiram as oportunidades e barreiras para tratar os voos entre países latino-americanos como domésticos.

Viviana Martin, Diretora Global de Relações Institucionais da avianca e Presidente da avianca Costa Rica, destacou a importância de integrar mercados e reduzir barreiras regulatórias. Hernán Gómez falou sobre a necessidade de uma decisão política para reformar o setor na Argentina, visando à implementação de céus abertos, que permitam fortalecer a competitividade do país.

A importância de promover o alinhamento supranacional entre os países da região, por meio da harmonização de regulamentos inteligentes, foi destacada por Ricardo Catanant, Diretor da ANAC Brasil.

No que diz respeito à integração regional, Paola Plá, Subdiretora-Geral do Instituto Dominicano de Aviação Civil (IDAC), indicou que apoiam as iniciativas propostas pela CLAC que buscam fortalecer e acelerar o ritmo da liberalização do transporte aéreo regional. Ao fazer referência às barreiras para a integração, mencionou a multiplicidade de acordos bilaterais de serviços aéreos e suas diferenças, o que exige um processo de revisão desses acordos para garantir que cumpram com as políticas a serem estabelecidas e assegurem a harmonização dessas políticas.

Na mesma linha, Mauricio Sana, CEO da Flybondi, destacou os esforços da empresa para facilitar o tráfego entre Argentina e Brasil. Segundo ele, é fundamental acelerar as reformas regulatórias e eliminar alguns obstáculos econômicos, operacionais e trabalhistas. Jaime Binder, secretário da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), enfatizou a importância de uma regulamentação orientada para a integração regional. "Ao fazer um panorama geral do setor, percebemos que uma política de céus abertos está mais próxima do que nunca na região", explicou Binder.

A necessidade de uma maior colaboração entre governos, autoridades reguladoras e o setor privado para facilitar a integração regional foi um consenso durante o debate. Concluiu-se que a harmonização de políticas regulatórias aumentará a competitividade dos países para o desenvolvimento de um setor essencial, oferecendo mais opções e benefícios aos passageiros e impulsionando o crescimento econômico.